{"id":16674,"date":"2023-05-15T11:19:11","date_gmt":"2023-05-15T11:19:11","guid":{"rendered":"https:\/\/plastimol.com\/juridico\/"},"modified":"2023-06-15T06:04:56","modified_gmt":"2023-06-15T06:04:56","slug":"juridico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/plastimol.com\/pt-pt\/juridico\/","title":{"rendered":"Jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"16674\" class=\"elementor elementor-16674 elementor-826\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-7bca094 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"7bca094\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-87b59cc\" data-id=\"87b59cc\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ff511c0 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"ff511c0\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-large\">AVISO LEGAL<\/p>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c326f77 elementor-widget-divider--view-line elementor-widget elementor-widget-divider\" data-id=\"c326f77\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"divider.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-divider\">\n\t\t\t<span class=\"elementor-divider-separator\">\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-d95dc14 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"d95dc14\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-9a88aec\" data-id=\"9a88aec\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d3a4832 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d3a4832\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>O texto que se segue regula a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web pelos utilizadores da Internet. Leia atentamente o Aviso Legal sempre que visitar este s\u00edtio Web, uma vez que este pode ser alterado em qualquer altura. Se n\u00e3o concordar com estas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o utilize o s\u00edtio Web.<\/p>\n<h4>Propriedade<\/h4>\n<p>Em cumprimento do disposto na Lei 34\/2002, de 11 de Julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, informamos que o titular do s\u00edtio web \u00e9 PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L., com sede social em AUTOV\u00cdA A-30 KM. 118,8 SALIDA 121B FORTUNA 30627 MOLINA DE SEGURA (MURCIA), CIF B73005043 e inscrita no Registo Comercial de M\u00farcia, no tomo 1.496, sec\u00e7\u00e3o 8\u00aa, folha MU-27518, f\u00f3lio 157, inscri\u00e7\u00e3o 4\u00aa.<\/p>\n<h4>Objecto<\/h4>\n<p>Este s\u00edtio web permite ao utilizador aceder a diversos conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es disponibilizados pela PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L.<strong> <\/strong>ou por terceiros fornecedores de servi\u00e7os e conte\u00fados. PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L.<strong> <\/strong>reserva-se o direito de modificar em qualquer momento a apresenta\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web, bem como os conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os nele contidos. O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web da PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L. est\u00e3o sujeitos aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es.<strong> <\/strong>implica a aceita\u00e7\u00e3o pelo Utilizador das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Neste sentido, entende-se por Utilizador a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos servi\u00e7os e actividades, a t\u00edtulo gratuito ou oneroso, realizados no S\u00edtio Web. O presente Aviso Legal tem por objecto regular o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, sem preju\u00edzo de que a PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L. possa estabelecer condi\u00e7\u00f5es particulares que regulem a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e\/ou a contrata\u00e7\u00e3o de produtos concretos oferecidos aos Utilizadores atrav\u00e9s do S\u00edtio Web.<\/p>\n<\/p>\n<h4>Condi\u00e7\u00f5es de acesso<\/h4>\n<p>O acesso ao s\u00edtio Web \u00e9 gratuito, mas o acesso a determinados servi\u00e7os exige uma autentica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o de um nome de utilizador e de uma palavra-passe. Quando for necess\u00e1rio fornecer dados pessoais para aceder a determinados conte\u00fados ou para utilizar um servi\u00e7o, os utilizadores devem garantir a sua veracidade, exactid\u00e3o, autenticidade e validade. A PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L. dar\u00e1 a esses dados o tratamento automatizado correspondente, de acordo com a sua natureza ou finalidade, nas condi\u00e7\u00f5es e termos indicados na sec\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/plastimol.com\/privacidad\/\"><br \/>\n  <strong><br \/>\n    <span style=\"color: #000000;\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><br \/>\n  <\/strong><br \/>\n<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n<h4>Propriedade intelectual \/ Direitos de autor<\/h4>\n<p>PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L. \u00e9 o propriet\u00e1rio deste s\u00edtio web. Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual existentes neste portal da Internet s\u00e3o propriedade exclusiva da empresa propriet\u00e1ria do site ou de terceiros (salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio), pelo que o acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo pelo utilizador n\u00e3o deve ser considerado, de forma alguma, como concess\u00e3o de qualquer licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o ou direito sobre qualquer bem.<\/p>\n<p>Os utilizadores do s\u00edtio Web s\u00f3 podem fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o privada, pessoal ou profissional dos conte\u00fados do s\u00edtio Web. A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ou de qualquer dos seus elementos para fins comerciais ou il\u00edcitos \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\n<p>N\u00e3o se poder\u00e1 realizar nenhum acto de reprodu\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do s\u00edtio Web ou dos seus conte\u00fados sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L., salvo autoriza\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>A PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L. n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade derivada da utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros dos conte\u00fados do s\u00edtio web e poder\u00e1 exercer todas as ac\u00e7\u00f5es civis ou penais que lhe correspondam em caso de infrac\u00e7\u00e3o destes direitos por parte do utilizador.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio autorizar a instala\u00e7\u00e3o de cookies enviados pelo servidor do s\u00edtio Web.<\/p>\n<\/p>\n<h4>Cl\u00e1usula de exonera\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h4>\n<p>Os conte\u00fados incorporados no s\u00edtio Web foram elaborados sempre de boa f\u00e9 com o objectivo de fornecer informa\u00e7\u00f5es aos utilizadores, pelo que a empresa n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pela exaustividade ou exactid\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es nem garante a exactid\u00e3o ou actualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que podem ser obtidas a partir das mesmas, que podem ser alteradas sem aviso pr\u00e9vio. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer erros tipogr\u00e1ficos, formais ou num\u00e9ricos que o s\u00edtio Web possa conter.<\/p>\n<p>A PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L. n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida que os utilizadores possam fazer do s\u00edtio Web.<\/p>\n<\/p>\n<h4>1) Responsabilidade pelo funcionamento do s\u00edtio Web.<\/h4>\n<p>PLASTICOS DE MOLINA, S.L. tentar\u00e1 minimizar os problemas causados por erros t\u00e9cnicos, podendo proceder \u00e0 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos servi\u00e7os e conte\u00fados do s\u00edtio web para levar a cabo a manuten\u00e7\u00e3o, melhoria ou repara\u00e7\u00e3o dos mesmos, sem que isso d\u00ea lugar a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o ao utilizador por estes conceitos.<\/p>\n<p>Note-se que algumas informa\u00e7\u00f5es contidas neste s\u00edtio Web podem ter sido criadas ou recolhidas em ficheiros ou formatos que n\u00e3o est\u00e3o isentos de erros, pelo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir que o servi\u00e7o seja ininterrupto ou n\u00e3o seja afectado por tais problemas.<\/p>\n<p>A empresa n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados ao utilizador em resultado da consulta deste s\u00edtio Web, ou de quaisquer outros s\u00edtios Web externos que possam ser reencaminhados.<\/p>\n<p>A empresa n\u00e3o pode ser responsabilizada em caso de interrup\u00e7\u00e3o ou de mau funcionamento do servi\u00e7o devido a casos fortuitos, de for\u00e7a maior ou a outras causas independentes da sua vontade.<\/p>\n<\/p>\n<h4>2) Responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es<\/h4>\n<p>A empresa n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pela exist\u00eancia de liga\u00e7\u00f5es entre os conte\u00fados deste s\u00edtio e conte\u00fados localizados fora deste s\u00edtio, ou por qualquer outra men\u00e7\u00e3o de conte\u00fados externos a este s\u00edtio.<\/p>\n<p>A p\u00e1gina cont\u00e9m liga\u00e7\u00f5es para os nossos perfis nas redes sociais.<\/p>\n<p>No caso de a empresa verificar, por qualquer meio, que o s\u00edtio Web \u00e9 il\u00edcito ou que prejudica os bens ou os direitos de um terceiro suscept\u00edvel de indemniza\u00e7\u00e3o, a empresa suprimir\u00e1 ou inutilizar\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A presen\u00e7a de outras liga\u00e7\u00f5es no s\u00edtio Web tem um car\u00e1cter meramente informativo e n\u00e3o constitui, em caso algum, um convite ou uma recomenda\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os oferecidos no s\u00edtio Web de destino e n\u00e3o implica, em caso algum, o apoio \u00e0s pessoas ou entidades autoras desses conte\u00fados ou propriet\u00e1rias dos s\u00edtios onde se encontram.<\/p>\n<p>ACEITA\u00c7\u00c3O DOS NOSSOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7O<\/p>\n<p>Como visitante do nosso s\u00edtio Web www.plastimol.com, o utilizador pode visualizar, aceder ou utilizar qualquer um dos servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es gerados, recolhidos, processados ou enviados para o mesmo, concordando assim com os seguintes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o. Se o utilizador n\u00e3o pretender ficar vinculado por estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, pode optar por n\u00e3o visitar ou utilizar os servi\u00e7os oferecidos neste s\u00edtio Web. Ao aceder ou visitar este s\u00edtio web, o utilizador reconhece e aceita as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, que constituem um acordo totalmente vinculativo entre o utilizador e a PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L.<\/p>\n<p><strong> <\/strong>PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS<\/p>\n<p>O utilizador aceita e reconhece que a PLASTICOS DE MOLINA S.L. pode modificar ou interromper unilateralmente qualquer um dos seus servi\u00e7os, a seu exclusivo crit\u00e9rio e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p><strong> <\/strong>TRANSFER\u00caNCIA DE CONTE\u00daDOS<\/p>\n<p>O utilizador concorda que, ao enviar conte\u00fado para www.plastimol.com, tamb\u00e9m concede \u00e0 PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L. uma licen\u00e7a irrevog\u00e1vel e livre de royalties para publicar, exibir, modificar e distribuir o seu conte\u00fado internacionalmente.<\/p>\n<p>TERMO DO ACORDO<\/p>\n<p>Os termos do presente acordo continuar\u00e3o a aplicar-se indefinidamente no tempo at\u00e9 serem denunciados por qualquer das partes sem aviso pr\u00e9vio e sem motivo.<\/p>\n<p>JURISDI\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>O utilizador aceita expressamente submeter-se \u00e0 lei espanhola e \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais de Molina de Segura (M\u00farcia &#8211; Espanha) para resolver qualquer quest\u00e3o jur\u00eddica decorrente do presente acordo ou relacionada com a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web.<\/p>\n<p><strong> <\/strong>ALTERA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n<p>PL\u00c1STICOS DE MOLINA, S.L. reserva-se o direito unilateral de modificar as presentes condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. As altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o e, para todos os efeitos, a utiliza\u00e7\u00e3o continuada deste s\u00edtio Web ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o de tais altera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 considerada como a aceita\u00e7\u00e3o integral das mesmas.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL O texto que se segue regula a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web pelos utilizadores da Internet. Leia atentamente o Aviso Legal sempre que visitar este s\u00edtio Web, uma vez que este pode ser alterado em qualquer altura. Se n\u00e3o concordar com estas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o utilize o s\u00edtio Web. 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